AVISO DE PRIVACIDADE DO INSTITUTO RENATO LOFFI 
1. INTRODUÇÃO AO AVISO DE PRIVACIDADE
Bem-vindo ao site do Instituto Renato Loffi. Sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são de suma importância para nós. Este Aviso de Privacidade é um compromisso nosso com a transparência e a responsabilidade no tratamento das suas informações.
Entendemos a importância de proteger suas informações e estamos comprometidos em tratar seus dados pessoais com respeito, confidencialidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis.
2. NOÇÕES SOBRE A LGPD
Definições importantes:
| TERMO | CONCEITO |
|---|---|
| Dado Pessoal | Informação que identifica ou permite identificar uma pessoa natural. |
| Dado Sensível | Informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, genéticos ou biométricos. |
| Agente de Tratamento | Responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais, sujeitos às regras da LGPD. |
| Controlador | Pessoa natural ou jurídica que decide sobre o tratamento de dados. |
| Operador | Pessoa ou empresa que processa dados em nome do controlador. |
| Titular | Pessoa física a quem os dados se referem. |
| Tratamento de Dados | Operações como coleta, uso, armazenamento, eliminação de dados. |
| Princípios | Finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade dos dados, adequação, livre acesso e prestação de contas. |
3. DA TRANSPARÊNCIA COM O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS
Durante a prestação dos nossos serviços coletamos os seguintes dados pessoais:
| TITULAR DOS DADOS | QUAIS DADOS SÃO TRATADOS | COMO COLETAMOS | FINALIDADE | BASE LEGAL |
|---|---|---|---|---|
| Crianças e Adolescentes | Nome, E-mail, Data de Nascimento, Sexo, Foto, Evoluções Diárias | Cadastro pela clínica parceira | Supervisão do tratamento e fornecimento de produtos | Art.7º, V e VIII da LGPD |
| Profissionais das clínicas | Foto, Nome, E-mail, Registro Profissional, Formação, Data de Nascimento, Sexo | Cadastro no aplicativo | Execução de contrato de parceria e capacitação | Art.7º, V da LGPD |
| Colaboradores | Nome, função, CPF, RG, endereço, e-mail, dados bancários, CNH, CTPS, imagem, voz, vídeos | Admissão e circuito interno de câmeras | Execução de contrato, segurança e autorização de uso de imagem | Art.7º, II e V; Art.11, II, g da LGPD |
| Dependentes de Colaboradores | Nome, CPF e data de nascimento do menor e cônjuge | Admissão do funcionário | Salário Família e dedução de Imposto de Renda | Art.11, II, a da LGPD |
| Fornecedores / Parceiros | Razão social, CNPJ, endereço, nome e CPF do responsável, certificações, telefone e e-mail | Orçamento, contrato e emissão de nota fiscal | Execução de contrato ou obrigação legal | Art.7º, II e V da LGPD |
O compartilhamento de dados ocorre com:
- Terceiros operadores de dados.
- Autoridades competentes.
- Empresas de tecnologia e armazenamento seguro.
- Autoridades públicas e em processos judiciais.
- Instituições financeiras.
Exigimos que todos cumpram a LGPD, tratem dados apenas para os fins descritos e adotem medidas de segurança.
4. DIREITOS DOS TITULARES
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
- Acesso aos dados tratados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
- Informações sobre compartilhamento e finalidade do tratamento.
5. SEGURANÇA DOS DADOS
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, como criptografia, backups regulares, controle de acesso e treinamento de colaboradores. Apesar disso, nenhum sistema é totalmente infalível, e recomendamos atenção ao fornecer dados sensíveis.
6. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, facilitar o acesso às funcionalidades do site e analisar tráfego. É possível configurar o navegador para bloquear cookies, porém algumas funções podem ficar indisponíveis.
7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Operadores de serviços terceirizados.
- Autoridades legais e regulatórias.
- Empresas parceiras para execução de contrato.
- Instituições financeiras.
8. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Manteremos seus dados pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais, contratuais ou para finalidades legítimas do Instituto Renato Loffi. Após este período, os dados serão eliminados de forma segura.
9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Não realizamos transferência internacional de dados, exceto em situações específicas e sempre em conformidade com a LGPD, garantindo nível de proteção adequado.
10. ALTERAÇÕES NO AVISO DE PRIVACIDADE
O Instituto Renato Loffi pode atualizar este Aviso periodicamente. Recomendamos revisões frequentes. Mudanças significativas serão comunicadas via site ou e-mail.
11. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre seus dados ou este Aviso de Privacidade:
E-mail: contato@institutorenatoloffi.org.br
Telefone: (00) 0000-0000
Endereço: Rua Carmélia Loffi, 31, Ribeirão das Naves, MG, Brasil
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
Este Aviso de Privacidade é regido pela legislação brasileira. Caso qualquer disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. O Instituto Renato Loffi reserva-se o direito de interpretar e aplicar este Aviso de acordo com a legislação vigente.
13. ACEITE
Ao utilizar nosso site ou serviços, você declara estar ciente e de acordo com este Aviso de Privacidade do Instituto Renato Loffi.